Belém no topo da lista no Brasil: Umarizal , Reduto e Telegrafo vão ter imóveis recadastrados pelo SPU

O  Pará é o que tem mais imóveis que devem ser recadastrados. O que ,  obrigatoriamente, deve significar aumento de taxa, ou mesmo cobrança de taxa, de quem achava que estivesse fora das chamadas áreas de marinha.  A Nova coleta de dados que começa já em primeiro de janeiro, quer uma arrecadação adicional de R$ 21,6 milhões com a inclusão dos imóveis da união que estariam sendo explorados por particulares de forma irregular. A expectativa é que além dos 636.000 identificados há 10 anos, pelo menos, 200.000 apareçam na nova base da dados.

A vistoria começa pelo Pará, ( 10 mil), depois o Rio de Janeiro, são 7,5 mil imóveis e, em São Paulo, 3,5 mil. O SPU contratou a empresa Asset Patrimonial e Informática Ltda, que vai apurar a situação documental, cartorial e jurídica de cada imóvel e a coleta de dados em campo com seu georreferenciamento. Além disso, deverá efetuar os registros fotográficos de todos os imóveis juntando-os às demais informações no sistema de cadastramento da SPU.

As ações no Pará estarão concentradas em Belém, nos bairros de Umarizal, Reduto e Telégrafo. Já no Rio de Janeiro, o alvo é vistoriar os imóveis localizados na região do Porto Maravilha, Cidade Nova e centro. E em São Paulo, os 3,5 mil imóveis estão na Praia Grande, na Baixada Santista.

Esse trabalho será acompanhado por uma equipe de fiscalização da SPU, composta por técnicos do órgão central e das superintendências do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nos casos em que os prédios ou terrenos estão regularmente cadastrados, os ocupantes inscritos devem recolher à União uma taxa equivalente a 2 por cento do valor do imóvel, excluídas as benfeitorias. As famílias com renda de até cinco salários mínimos são isentas das taxas. Existem ainda outras modalidades de utilização como, por exemplo, a do aforamento oneroso, em que, para a exploração de uma atividade lucrativa, é fixado o pagamento de 83 por cento sobre o valor do terreno.

Ou seja, quando janeiro chegar, vem mais conta pra pagar.

Fonte: Agência Brasil/Exame em https://abr.ai/2DSgkiE