BELÉM. Aumento do IPTU em 2015 pode assustar moradores.

A prefeitura da capital paraense e uma empresa contratada iniciaram o levantamento para fazer o recadastramento dos imóveis localizados na cidade. Recadastrar serve para reorganizar políticas públicas e apontar prioridades de investimento no sonhado planejamento urbano. Esse é o lado bom da história.

O lado mais delicado, é que, obras não são feitas sem dinheiro. E recadastrar serve também para rever os valores dos imóveis, segundo a avaliação da prefeitura. Para que se entenda, o IPTU, o principal imposto próprio do município, é um percentual em cima desse valor venal.


A questão é que, a última planta de valores, foi refeita no governo de Edmilson Rodrigues há 16 anos, e vem sendo atualizada apenas em cima de índices oficiais, o que acabou gerando valores muito diferentes dos praticados pelo mercado.

Foi nesse período que o país viveu o tal "boom" imobiliário. Com mudanças na legislação e mais facilidade de financiamento, o mercado explodiu e os preços foram juntos. Regiões quase rurais como a Augusto Montenegro, são tratadas agora como a " Nova Belém", com muito condomínios e milhares de novos moradores. 


O preço do imóvel ali, que para a prefeitura, no valor venal registrado no seu custa R$ 50 mil, já é vendido , ou pelo menos anunciado por R$ 300 mil. É esse pulo nos valores que deve ser identificado pelos recadastradores.

Se o valor do imóvel aumentar seis vezes, por exemplo, o imposto deve acompanhar a mudança pra cima. Se você paga R$ 300 por anto, pode ter a triste decepção de receber um carnê com R$ R$ 1500 ou mais , como obrigação a partir de 2015. 


Belém não é a primeira a enfrentar esta polêmica. Cuiabá, Fortaleza e Palmas, tiveram situações, e muito barulho, decorrentes desse aumento acumulado do tributo. Em São Paulo, a sociedade foi a justiça, e derrubou, o aumento dado de uma só vez, com base na Constituição.

A lei maior do país prevê que o aumento do imposto não pode comprometer a capacidade contributiva do cidadão. Não dá pra colocar, por exemplo, 400% ou 500% e achar que isso vai caber no orçamento do contribuinte. 


Quando janeiro chegar, vai ter muito barulho em frente a Secretaria de Finanças de Belém. Em 1989, quando isso aconteceu, após o reajuste dos valores, foi preciso a cavalaria da PM para evitar a invasão do prédio. Mais prudente seria, o poder público, começar a debater isso agora, para evitar o susto.

Como isso não está acontecendo, como deveria, o contribuinte pode começar a preparar o calmante.  

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