Esqueça a lei que determina a
desapropriação por um valor justo e em dinheiro. Quando o a propriedade não
atender a chamada função social, a tese cai por terra. A desapropriação será inferior
e arbitrada pelo Estado e pode levar vários anos para ser paga.
Esse é o primeiro efeito da decisão de ontem do prefeito Fernando Hadad, em Sp que pode se alastrar pelo país e com base legal, no estatuto das Cidades.
O negócio coloca em xeque uma das verdades que se julgava mais definitivas no direito brasileiro. O direito a propriedade. O cidadão vai levar um choque em descobrir que o que é dele, não é exatamente dele. Pertence a toda uma coletividade e se de alguma maneira não for usufruída por todos, corre o risco de perde-la.
A Venezuela recentemente levou isso as últimas consequências e quebrou o mercado de locações no país.
Entenda mais aqui
Esse é o primeiro efeito da decisão de ontem do prefeito Fernando Hadad, em Sp que pode se alastrar pelo país e com base legal, no estatuto das Cidades.
O negócio coloca em xeque uma das verdades que se julgava mais definitivas no direito brasileiro. O direito a propriedade. O cidadão vai levar um choque em descobrir que o que é dele, não é exatamente dele. Pertence a toda uma coletividade e se de alguma maneira não for usufruída por todos, corre o risco de perde-la.
A Venezuela recentemente levou isso as últimas consequências e quebrou o mercado de locações no país.
Entenda mais aqui