Justiça Federal determina restauração imediata de imóvel do centro histórico de Belém
Ruína da estrutura pode comprometer o Conjunto Nossa Senhora do Carmo
A Justiça Federal determinou, na semana que passou, que o proprietário de um imóvel localizado no centro histórico de Belém tome medidas urgentes para evitar o desabamento da estrutura do prédio. A ruína da estrutura pode comprometer o Conjunto Nossa Senhora do Carmo, que compreende a Igreja e Convento de Nossa Senhora do Carmo, Capela da Ordem Terceira e Palácio Velho, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A decisão, do juiz federal Rafael Lima da Costa, é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação foi ajuizada em abril deste ano pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente. O imóvel que deve ser estabilizado fica na rua Major Joaquim Távora, nº 115/119 , na Cidade Velha.
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