Seu Direito: Justiça mantém censura a protesto contra construtora no Facebook

O engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira disse que quase chorou durante a leitura, nesta quarta-feira (15), do parecer dos desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que decidiram mantê-lo proibido de se manifestar nas redes sociais contra um empreendimento imobiliário na Vila Mariana, na Zona Sul da capital.
Em junho de 2011, Oliveira iniciou um movimento denominado “O Outro Lado do Muro – Intervenção Coletiva”, que, segundo ele, tem por objetivo “chamar para reflexão” e questionar o projeto, um condomínio na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, que deverá contar com três torres, da construtora Mofarrej Empreendimentos.
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