A prática é bastante comum, especialmente nos fins de semana: em alguns dos sinais de trânsito mais movimentados da Barra da Tijuca e do Recreio, funcionários distribuem panfletos que divulgam recentes lançamentos imobiliários.
A cena se repete em pontos da Zona Sul e em áreas da Zona Norte e da Baixada, onde o mercado de imóveis está mais aquecido. O que a maioria dos motoristas entrevistados pelo GLOBO, durante o fim de semana, não sabia é que a prática é ilegal. O artigo 51 da Lei de Limpeza Urbana, de 2001, determina que “é proibida a distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo de propaganda em logradouros”.
A cena se repete em pontos da Zona Sul e em áreas da Zona Norte e da Baixada, onde o mercado de imóveis está mais aquecido. O que a maioria dos motoristas entrevistados pelo GLOBO, durante o fim de semana, não sabia é que a prática é ilegal. O artigo 51 da Lei de Limpeza Urbana, de 2001, determina que “é proibida a distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo de propaganda em logradouros”.
A proibição foi reforçada em 2008, quando um decreto municipal proibiu a entrega de materiais gráficos e publicitários nos semáforos. E, embora a Secretaria municipal de Ordem Pública informe que a publicidade para eventos promocionais — categoria da qual os lançamentos imobiliários fazem parte — está autorizada, a exceção é válida apenas para cartazes e balões de gás, por exemplo. Os panfletos estão vetados em qualquer circunstância.
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