A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (09), o bloqueio imediato da matrícula de uma área de 305,2 hectares (equivalente a cerca de 340 campos de futebol) situada na “Ponta do Queimado”, localidade da Ilha de Mosqueiro, a 70 quilômetros de Belém.
Na decisão liminar, o juiz determina que o Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém evite a prática de quaisquer atos que importem em transferência, alienação ou oneração da área, a qualquer título.
Ao apreciar o pedido de liminar, no âmbito da ação civil pública proposta pelo MPF, o juiz federal diz ter encontrado, a partir de análise de documentos, indícios de possível ocorrência de fraude na origem do registro do imóvel. Cópia da certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício informa que a área teria sido originariamente adquirida por Antônio Ramos de Oliveira e sua esposa. Não há registro anterior.
Leia a nota da Justiça Federal aqui
Na decisão liminar, o juiz determina que o Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém evite a prática de quaisquer atos que importem em transferência, alienação ou oneração da área, a qualquer título.
Ao apreciar o pedido de liminar, no âmbito da ação civil pública proposta pelo MPF, o juiz federal diz ter encontrado, a partir de análise de documentos, indícios de possível ocorrência de fraude na origem do registro do imóvel. Cópia da certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício informa que a área teria sido originariamente adquirida por Antônio Ramos de Oliveira e sua esposa. Não há registro anterior.
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