A chamada “outorga onerosa” é polêmica. De acordo com o vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), Antônio Rezende, a outorga deve ser regulamentada, mas não nos moldes em que foi apresentada. “Não somos contra, mas se aprovarem essa mudança de índices, o nosso direito de construir será menor e teremos que pagar para construir mais, o que vai refletir no preço dos imóveis”, defende.
Segundo o vereador Raul Batista (PRB), presidente da Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, a primeira discussão não é sobre os índices de construção. “Amanhã (hoje) vamos debater sobre a regularização da outorga, para que os recursos captados pelo imposto sejam encaminhados pela Prefeitura para realização de projetos habitacionais”, esclarece.
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Segundo o vereador Raul Batista (PRB), presidente da Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, a primeira discussão não é sobre os índices de construção. “Amanhã (hoje) vamos debater sobre a regularização da outorga, para que os recursos captados pelo imposto sejam encaminhados pela Prefeitura para realização de projetos habitacionais”, esclarece.
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