Belém: Prefeitura suspende licitação da obra do canal da Doca

Foi suspenso o processo licitatório que selecionaria uma empresa para a execução das obras no Canal da Avenida Visconde de Souza Franco, em Belém, onde uma praça seria construída. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).

O cancelamento da licitação foi anunciado pela SEMAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos do município de Belém), por meio do procurador jurídico Arthur Kós Miranda, após o Ministério Público do Estado ter emitido uma recomendação à prefeitura de Belém sobre possíveis irregularidades no fechamento do canal, e da instauração do Procedimento Administrativo Preliminar (PAP).

A recomendação sugere a suspensão do processo de licitação até que seja emitido um documento de licenciamento ambiental, a demonstração de necessidade e o registro das regularidades técnica, econômica e ambiental do
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