Foi suspenso o processo licitatório que selecionaria uma empresa para a
execução das obras no Canal da Avenida Visconde de Souza Franco, em Belém, onde uma praça
seria construída. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).
O cancelamento da licitação foi anunciado pela SEMAJ (Secretaria de
Assuntos Jurídicos do município de Belém), por meio do procurador jurídico
Arthur Kós Miranda, após o Ministério Público do Estado ter emitido uma
recomendação à prefeitura de Belém sobre possíveis irregularidades no fechamento
do canal, e da instauração do Procedimento Administrativo Preliminar (PAP).
A recomendação sugere a suspensão do processo de licitação até que
seja emitido um documento de licenciamento ambiental, a demonstração de
necessidade e o registro das regularidades técnica, econômica e ambiental do
local. Leia mais e mais
