No último dia 13, o juiz Ernane Malato, respondendo pela 1ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela antecipada determinando que a Faculdade Maurício de Nassau desocupe o imóvel do Colégio Moderno, situado na Travessa Quintino Bocaiúva, em Belém, onde vinha oferecendo cursos de pós-graduação há menos de um mês, no turno da noite.
A autora da ação de Obrigação de Não Fazer foi a União de Ensino Superior do Pará (Unespa), entidade mantenedora da Universidade da Amazônia (Unama), que também aluga o imóvel pelo período noturno para cursos de pós-graduação da instituição. A faculdade e o colégio ainda não foram notificados da decisão.
Em nota, a Maurício de Nassau disse que firmou um contrato regular de locação e que será mantido o calendário regular de aulas. Já Lauro Casagrande, do Conselho Diretor do Moderno, negou a dupla locação e disse que será interposto recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
A faculdade tem 15 dias para deixar o imóvel. O contrato de locação foi suspenso. O juiz autorizou o arrombamento e o uso de força policial, se necessário.
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