Contra as manchas que sujam e deterioram bairros inteiros onde ela está presente. qualquer forma de pichaçã pode virar crime, que deve inibir essas ações.Hoje a legislação prevê pena de três meses a um ano para quem for pego pichando, mas a Justiça tende a considerar que isso vale apenas para os ataques a prédios e monumentos públicos.
Pelo projeto, a pena, juntamente com multa, seria aplicada a quem pichar qualquer bem urbano, público ou privado: construção, muro, parede, placa, sinal, poste, entre outros.
A proposta está sendo avaliada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fonte: Destak