A Prefeitura de Sp, estuda a possibilidade de criar uma contribuição para tornar as calçadas paulistanas mais receptivas.
Hoje, são os donos de imóveis que devem reformar os passeios públicos, sob pena de multa.
A sugestão do secretário da Pessoa com Deficiência, Marcos Belizário, é de que o governo interceda contratando empresas para reformar grandes extensões das calçadas em mau estado, incorporando esse custo ao IPTU ou mesmo como contribuição imediata, a chamada "taxa de melhoria".
Hoje, são os donos de imóveis que devem reformar os passeios públicos, sob pena de multa.
A sugestão do secretário da Pessoa com Deficiência, Marcos Belizário, é de que o governo interceda contratando empresas para reformar grandes extensões das calçadas em mau estado, incorporando esse custo ao IPTU ou mesmo como contribuição imediata, a chamada "taxa de melhoria".
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