O assunto de hoje foi uma sugestão do leitor do blog Guiseppe, que conta a seguinte história : Caro Salomão. Moro há 20 anos no mesmo edifício no bairro do Marco. Há algum tempo entramos em conflito com o condomínio porque o síndico resolveu redefinir as vagas de garagem. Chegou a pintar os novos tamanhos no piso, o que acabou trabalhando o meu carro. Pergunta ele. Ela pode fazer isso? Quais os direitos que eu tenho e como reverter essa situação?
- Bom Guiseppe. Todas as regras dentro de um condomínio devem estar definidas em dois documentos básicos. O primeiro é o registro de imóvel do seu apartamento. Lá deve constar quantas vagas você tem, e talvez a localização das vagas. Se faltar a localização porque elas seriam sorteadas depois da entrega, essa previsão do tamanho do espaço e do local exato deve estar na convenção do condomínio. O documento é a lei maior para uma convivência que se pretende pacífica entre as partes.
- Conferido esses dois documentos e confimado que você está certo, antes de recorrer judicialmente, que vai custar dinheiro e tempo, além do aborrecimento, minha recomendação é reunir outros como você para contestar, a nível interno, essa decisão. Isso nem sempre é fácil porque um problema que as vezes lhe afeta, não afeta outro e ninguém quer se envolver com problemas que não são seus. É o pensamento egoísta e burro porque uma mão lava a outra. Se houve um problema com você, não existem garantia que amanhã, não vai ser o seu vizinho que terá um conflito com o condomínio.
- Bom Guiseppe. Todas as regras dentro de um condomínio devem estar definidas em dois documentos básicos. O primeiro é o registro de imóvel do seu apartamento. Lá deve constar quantas vagas você tem, e talvez a localização das vagas. Se faltar a localização porque elas seriam sorteadas depois da entrega, essa previsão do tamanho do espaço e do local exato deve estar na convenção do condomínio. O documento é a lei maior para uma convivência que se pretende pacífica entre as partes.
- Conferido esses dois documentos e confimado que você está certo, antes de recorrer judicialmente, que vai custar dinheiro e tempo, além do aborrecimento, minha recomendação é reunir outros como você para contestar, a nível interno, essa decisão. Isso nem sempre é fácil porque um problema que as vezes lhe afeta, não afeta outro e ninguém quer se envolver com problemas que não são seus. É o pensamento egoísta e burro porque uma mão lava a outra. Se houve um problema com você, não existem garantia que amanhã, não vai ser o seu vizinho que terá um conflito com o condomínio.
Definir esses limites nem sempre é simples. De novo se recorre a convenção. Por exemplo, a ocupação da lage do prédio pelo morador do último andar. Esse seu vizinho espertalhão achou que por não ter ninguém morando em cima do seu apartamento, poderia fazer uma escada, construir uma churrasqueira e fazer da lage, sua área privativa de lazer. Não pode. A lage do prédio é área comum, e não está definida no registro do apartamento dele como propriedade privada. Se quiser, e se o condomínio topar, ele tem que pagar pelo uso, é como um aluguel.
Usar o apartamento residencial como sede de uma empresa com o entra e sai de pessoas que você nem sabe quem são o que compromete até sua segurança e de sua família. Não pode. Na convenção vai estar definido o que é residencial e o que é comercial. Nesse caso, é só denunciar a órgãos fiscalizadores de tributos, por exemplo, que o problema vai deixar de existir.
Festinhas em sol alto por toda a madrugada, o sujeito que costuma bater com o cabo da vassoura no piso de cima perturbando seu dia, aquele que tem um cachorro que quando entra no elevador, dá vontade de ir pela escada, também são alvos dessas regras básicas de convivência. Não se esqueça que ao aceitar viver em condomínio, sua vida mudou. Deixou de ter dois vizinhos pra ter dezenas deles. Ou você respeita eles, ou vai ser desrespeitado também.
O problema é que esses conflitos quase nunca ficam restritos apenas a comunidade do condomínio. As brigas vazam e o mercado recebe mal essa má convivência. Ninguém quer ir morar num lugar onde no lugar da paz, reine a guerra. Num lugar onde você vai perder a cabeça, com problemas mínimos, corre o risco de ficar a beira de um ataque de nervos.
Minha recomendação. Cabeça fria porque problemas sempre acontecem. Tentar acordos sempre será a melhor saída. Agora um acordo significa direitos e deveres. Se você quer que alguém ceda, esteja preparado para ceder também.
Usar o apartamento residencial como sede de uma empresa com o entra e sai de pessoas que você nem sabe quem são o que compromete até sua segurança e de sua família. Não pode. Na convenção vai estar definido o que é residencial e o que é comercial. Nesse caso, é só denunciar a órgãos fiscalizadores de tributos, por exemplo, que o problema vai deixar de existir.
Festinhas em sol alto por toda a madrugada, o sujeito que costuma bater com o cabo da vassoura no piso de cima perturbando seu dia, aquele que tem um cachorro que quando entra no elevador, dá vontade de ir pela escada, também são alvos dessas regras básicas de convivência. Não se esqueça que ao aceitar viver em condomínio, sua vida mudou. Deixou de ter dois vizinhos pra ter dezenas deles. Ou você respeita eles, ou vai ser desrespeitado também.
O problema é que esses conflitos quase nunca ficam restritos apenas a comunidade do condomínio. As brigas vazam e o mercado recebe mal essa má convivência. Ninguém quer ir morar num lugar onde no lugar da paz, reine a guerra. Num lugar onde você vai perder a cabeça, com problemas mínimos, corre o risco de ficar a beira de um ataque de nervos.
Minha recomendação. Cabeça fria porque problemas sempre acontecem. Tentar acordos sempre será a melhor saída. Agora um acordo significa direitos e deveres. Se você quer que alguém ceda, esteja preparado para ceder também.